📄 Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da AlugueWeb, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
Oferecemos criação de sites sob demanda, hospedagem, manutenção, registro de domínio e suporte técnico de acordo com o plano contratado.
3. Cadastro e Conta
Você é responsável por fornecer informações corretas, manter sua senha segura e não compartilhar sua conta.
4. Registro de Domínio
Os domínios registrados por meio da AlugueWeb serão, por padrão, registrados em nome da própria AlugueWeb pelo período de 1 (um) ano. Após esse período, o cliente poderá solicitar a transferência para seu nome mediante solicitação formal e regularização de valores pendentes.
5. Planos e Pagamentos
Os valores dos planos estão disponíveis em nosso site. A falta de pagamento pode gerar suspensão do serviço.
5.1 Início dos Serviços
A execução de qualquer serviço contratado — incluindo criação de site, ativação de hospedagem ou registro de domínio — será iniciada somente após a confirmação do pagamento. Este procedimento garante segurança e comprometimento de ambas as partes.
⚠️ 6. Cancelamento e Reembolso
O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento. Reembolsos serão concedidos apenas se solicitados em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Atenção: Planos que incluam registro de domínio ou hospedagem não são reembolsáveis, mesmo dentro do prazo de 7 dias, por serem serviços digitais personalizados de execução imediata.
7. Propriedade Intelectual
O conteúdo criado é protegido por direitos autorais. O cliente recebe licença de uso, não a propriedade do código-fonte.
8. Responsabilidades
- Conteúdo publicado pelo cliente;
- Perdas por mau uso ou configurações incorretas;
- Interrupções por fatores externos.
9. Modificações nos Termos
Os termos podem ser alterados sem aviso prévio. Recomendamos que você os revise regularmente.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Guanhães/MG para dirimir quaisquer questões jurídicas relativas a estes termos.